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Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto

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Suspensão temporária de 90 dias é aplicada pela Terceira Turma do TED

Cobrança judicial de uma dívida no RS leva, em média, 1.453 dias

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TST nega validade a acordo que previa jornada de 7 dias seguidos

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Em Pernambuco, juíza reconhece união estável entre mulheres

A magistrada Paula Maria Malta, da 11ª Vara da Família e Registro Civil da Capital, considerou

Doação com cláusula de reversão ao patrimônio público. Ineficácia.

JOÃO DAMASCENO DE PAULA interpõe Agravo de Petição (fls. 84/97), pretendendo a reforma do r

Cemig é condenada a indenizar por corte indevido de energia elétrica

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Os 20 anos do Código Civil serão tema do webinar Papo com o IAB que será realizado nos dias 20 e 22

Empregado de rede de pet shop recebe justa causa por maus-tratos cometidos contra animal

Na sentença, proferida na 16ª Vara do Trabalho de São Paulo, a juíza substituta Juliana Eymi Nagase